Como registrar uma música? Proteja sua obra sem sair de casa

Possivelmente, as canções são a forma de arte mais comum no dia a dia dos brasileiros. A música é algo que conquista e move todas as classes sociais, de qualquer município e nas mais variadas faixas etárias. Com a universalização oportunizada pela internet, músicos podem se lançar por conta própria ou com ajuda de terceiros. Mas, todos devem saber como registrar uma música.

Diferente do que muita gente supõe, o mercado musical não se resume apenas às grandes gravadoras e nomes do momento. Hits, clássicos e todas as expressões musicais possíveis fazem parte deste cenário. Mas, também existem centenas de pequenos nichos, hits locais e cantores satélites.

Ou seja, há chance de crescimento e faturamento para milhares de pessoas por conta própria, corporações multinacionais e músicos consagrados ou iniciantes. Apesar de as dificuldades existentes, há como viver de música nos dias de hoje.

Isso acontece porque há inúmeras oportunidades de negócio para aqueles que almejam empreender na área musical. Porém, como ocorre em todo setor da economia, também é preciso encarar os perigos e os desafios.

E uma das formas de assegurar sua viabilidade, é descobrir como registrar uma música oficialmente. Afinal, você não quer perder algo que dedicou tempo, criatividade e talento para desenvolver, não é? Essa é uma maneira eficiente de proteger o seu conteúdo, bem como estar apto a lucrar com seu trabalho.

O panorama do setor da música nacional e internacional

O segmento musical abrange diversos profissionais fundamentais. De acordo com o Sebrae, a área depende do envolvimento de autores, cantores,produtores, profissionais liberais, empresários, técnicos de som,instrumentistas e os meios de comunicação tradicionais e virtuais.

Há empreendimentos que oferecem serviços e produtos, associações que fiscalizam e gerenciam o setor. Essa série de pessoas, procedimentos e ações compõem o que se denomina “a indústria musical” e tem a capacidade de criar milhares de vagas de trabalho no Brasil e no mundo. Além de levar criações dos mais variados gêneros ao público consumidor.

Novamente conforme o Sebrae, há cerca de 91 mil pequenos empreendimentos oficializados atuando no cenário musical no território nacional. Sendo assim, as chances de negócio estão espalhadas em 14 atividades econômicas legalizadas, desde direitos autorais e show business.

Vale salientar que a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI, em inglês) revelou um estudo mundial a partir de informações coletadas até o ano passado. Essa pesquisa mostrou um aumento em todo o mercado musical.

Isso porque o lucro oriundo de todas as áreas analisadas – vendas de material físico, consumo online e outras formas virtuais, execução e sincronização – registrou 8% de crescimento em comparação com o rendimento do ano passado. No total, o montante acumulado ficou em 17 bilhões de dólares.

Simultaneamente, uma pesquisa nacional também foi divulgada pela Pró-Música Brasil. O resultado foi ainda mais positivo. Utilizando a mesma forma de avaliação, o crescimento brasileiro foi de 18% e movimentou aproximadamente 295 milhões de dólares. Essa quantia deixa o Brasil na nona colocação a nível mundial.

No entanto, é indispensável se atentar às novas formas de negócio.Atualmente, essa inovação no cenário musical já corresponde a quase 40% do lucro no planeta e impressionantes 55% no território nacional.

Somente o sistema por streaming conta com diversas modalidades:faturamento elevado com propaganda, no Youtube, na versão gratuita do Spotify e nos serviços pagos, como, por exemplo, o Apple Music ou o Deezer.

Levando tudo isso em consideração, o setor musical começa a dar provas que está se regenerando após muito tempo de encurtamento. Ou seja, os profissionais envolvidos na música estão aprendendo não apenas a conviver, bem como driblar a pirataria.

Baixar músicas ilegalmente gerou graves problemas para a indústria musical, sobretudo, na década de 1990. Conforme as informações do instituto internacional Midia Research, o faturamento de 2017 conseguiu se nivelar com os ganhos de 2008.

Além disso, os estudos comprovam uma grande capacidade decrescimento nos próximos anos. Algo sensacional, uma vez que projeta que essa ascensão não é passageira.

Como ingressar em organizações e registrar as suas canções?

Até aqui, você conseguiu notar que o setor musical está em franca expansão, não é? Contudo, o artista precisa se precaver e saber como registrar uma música é o primeiro passo. Para lhe ajudar nessa missão, você pode contar com algumas organizações.

Provavelmente, você já ouviu falar do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), correto? A meta primordial do ECAD é gerenciar a arrecadação e a distribuição dos direitos autorais de execução pública.

No entanto, o Ecad não tem a possibilidade de registrar todos os autores de músicas, conforme a Lei de Direitos Autorais. Segundo informações da plataforma oficial, a responsabilidade cabe às “pessoas físicas e jurídicas através da legislação de direitos autores e que podem reivindicar a alcunha de autor (autor, compositor e editoras musicais) ou conexos (intérpretes, músicos acompanhantes, produtores fonográficos e empresas de radiodifusão)”.

Isso significa que para ter como registrar uma música, o interessado necessita ingressar em uma das entidades de gestão coletiva musical. Nestes espaços, é possível receber mais informações sobre a obtenção de direitos autorais, bem como os documentos essenciais para a sua filiação.

Qualquer problema ou questionamento a respeito de uma música ou diretos autorais pode ser sanada com esse tipo de associação. É essencial salientar que aspectos como a regularidade e meio no qual as canções são reproduzidas, obras nas quais o titular possui alguma influência e a falta de pagamento são levados em conta na hora da arrecadação de direitos autorais.

Por consequência, tudo isso impacta diretamente na distribuição destas quantias aos titulares das obras musicais. Podendo, assim, aumentar ou reduzir o recebimento da retribuição autoral.

Como registrar uma música?

De acordo com a natureza da obra, é possível obter o registro tanto na Biblioteca Nacional quanto na Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Esses ambientes comportam o armazenamento de arranjos, composições, letras e partituras.

A conquista do registro oportuniza o reconhecimento e a proteção da obra artística, além de direitos de exploração e também o tempo de proteção.Esse direito não se limita apenas para o criador da peça, mas também pode ser entendido aos seus sucessores legais.

É importante frisar que uma música não necessita estar devidamente arquivada para receber a proteção do ECAD. Isso ocorre porque como registrar uma música serve como prova de sua autora. Algumas vezes, esse registro é a comprovação de quem solicitou inicialmente a autoria de uma canção.

A defesa dos direitos autorais executada pelo ECAD e não exige o registro de declaração. Como assim? É bem simples. Embora uma canção não esteja oficialmente registrada, ela ainda tem a chance de receber a proteção na execução pública. Neste caso, o artista carece estar vinculado a uma organização, como citado anteriormente.

Entretanto, o artista precisa se precaver. Isso porque se a música captada, sem estar adequadamente registrada no sistema do ECAD, é inviável efetuar a sua identificação. A partir daí, o criador demora muito mais para receber qualquer distribuição referente aos créditos.

Na hora da captação de uma música que não está no cadastro, o protocolo permite a criação de um registro temporário e a música fica pendente de identificação. Sendo assim, o histórico com a quantidade de reproduções registradas continua até que todo o procedimento seja realizado. Feito isso, os créditos são liberados prontamente.

1ª categoria de registro na Biblioteca Nacional

Como registrar uma música na Biblioteca Nacional? Nesta modalidade, a obra precisa ter letras ou partituras do mesmo (s) autores. Ou seja, ambas as partes devem pertencem a mesma pessoa que está fazendo o registro.

Passo 1

Inicialmente, entre no site da Biblioteca Nacional e na aba Direitos Autorais, clicando aqui. É preciso ser dado um título à coletânea, como ocorre com os livros ou álbuns musicais. A partir daí,selecione os títulos das canções com a expressão “e Outras”.

Passo 2

Deve-se elaborar uma lista com os nomes das letras ou partituras na primeira página.

Passo 3

Para cada coletânea, é necessário efetuar uma solicitação de registro com até dois autores. Essa solicitação necessita ser assinada pelo requerente nos campos indicados.

Passo 5

Além disso, os responsáveis devem numerar e assinar todas as páginas para o registro.

Passo 7

O autor também precisa anexar cópias de seus documentos pessoais.Quando os autores têm 16, 17 e 18 anos, é necessário ter ajuda dos pais, mães ou responsáveis. Neste caso, os tutores se tornam os requerentes.

Passo 8

Vale lembrar que para ter como registrar uma música, é essencial arcar com uma taxa. Esse montante se refere ao conjunto e não é uma cobrança por cada música.

2ª categoria de registro na Biblioteca Nacional

Como registrar uma música e não um álbum completo? Se esse modo se refere ao registro de cada letra ou partitura individual. Ou seja, o processo considera uma única canção como uma obra intelectual e também será taxada.

Passo 1

Inicialmente, entre no site da Biblioteca Nacional e na aba Direitos Autorais, clicando aqui. Lembrando que são permitidos dois autores para solicitação de registro.

Passo 2

Vale salientar que se deve numerar e assinar todas as páginas do trabalho, que contar com letra ou partitura.

Passo 3

O autor também precisa adicionar alguns documentos: cópias de CPF, RG e comprovante de endereço. E quando o músico tem entre 16 e 18 anos?

Os jovens só podem assinar após atingir a maioridade. Sendo assim,os pais ou tutores podem entrar com o pedido de registro e assumir a função de requerente.

Passo 4

Ao longo do processo de como registrar uma música, é preciso arcar com uma taxa para finalizar tudo. No fim das contas, uma das cópias da obra registrada no Escritório de Direitos Autorais e na Biblioteca Nacional, além da documentação, é integrada ao acervo destas respectivas instituições.

Registro Autoral pela Escola de Música da UFRJ

Além dos dois modos citados anteriormente, o músico brasileiro ambém pode optar por registrar suas músicas na Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Os artistas podem encaminhar a solicitação por correio ou apresentar no Serviço de Registro Autoral. Ao todo, três passos devem ser seguidos para que o procedimento seja realizado de maneira bem sucedido.

Passo 1

É preciso preencher o formulário Registro Autoral, que pode ser encontrado no site da Escola de Música ou ainda pessoalmente no guichê do Serviço de Registro Autoral.São duas vias com letra de forma e assinado pelos autores;

Passo 2

Apresentar uma cópia da partida da canção com todas as páginas assinadas e numeradas. Para as músicas com letra, é indispensável encaminhar ainda uma cópia da letra.

Passo 3

A última exigência é apresentar o comprovante de pagamento devidamente quitado. A partir daí, o autor está autorizado a apresentar e explorar comercialmente a sua canção ou coletânea de acordo com a legislação nacional.

E, sem sombra de dúvida, o artista estará amparado na lei para exigir o recebimento de quantias sempre que alguém ou algum empreendimento desejar utilizar o seu trabalho musical.

Há como registrar uma música de maneira simplificada?

Ofato é que se conta com diversas maneiras de como registrar uma música no território nacional. Só que algumas são bem complicadas e demoram bastante, né?Por isso, muita gente procura por uma opção que esteja alinhada com as novas ferramentas digitais e possa viabilizar, baratear e agilizar o registro.

Afinal,o registro de uma música ou um álbum musical é algo indispensável para que o autor possa proteger o seu trabalho e lucrar com a sua reprodução em outras mídias.

A boa notícia é que o Sistema Autoria Fácil vem para ocupar essa lacuna e oferecer uma modalidade muito mais prática e rápida para defender a sua propriedade autoral, e com total validade jurídica . Além disso, o artista conta com uma prova de anterioridade reconhecida e válida em 176 países.

Vale salientar que esse sistema cumpre tratados internacionais e utiliza tecnologias aprovadas pela legislação brasileira para conceder uma prova incontestável e auditável ao solicitante. Isso porque a Autoria Fácil adota assinatura eletrônica e carinbo de tempo que garantem a integridade e a data de geração do certificado.

Viu como registrar uma música conosco é fácil? Tudo isso digital e online! Ficou com alguma dúvida? Basta escrever para o email contato@autoriafacil.com ou encaminhar uma mensagem pelo próprio site do Autoria Facil!