Como registrar uma poesia? Passo a passo online e seguro

Se você quer saber como registrar uma poesia, veio ao lugar certo!

A maioria das pessoas já sabe o quão importante é registrar suas obras. Afinal de contas, essa é a única forma de protegê-las contra o plágio. Mesmo assim, ainda é muito comum que esse processo seja negligenciado, especialmente por artistas iniciantes.

Por isso, no artigo de hoje vamos responder a estas quatro perguntas:

• Uma poesia pode ser protegida pela lei dos direitos autorais?
• Como registrar uma poesia?
• Qual a validade legal do registro de obras intelectuais?
• Quais os benefícios de registrar uma poesia?

Confira a seguir!

Uma poesia pode ser protegida pela Lei dos Direitos Autorais?

Segundo o artigo 7º da Lei dos Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), todas as obras intelectuais classificadas como criações do espírito são protegidas, independente do meio em que ela for expressa.

Entre essas obras, a legislação cita “textos de obras literárias, artísticas ou científicas” e “composições musicais que tenham ou não letra”. Ou seja, as poesias são protegidas legalmente.

Contudo, de acordo com o artigo 8º dessa lei, apenas ideias não podem ser protegidas, ou seja, é preciso que ela seja expressa de alguma forma. Além disso, a Lei dos Direitos Autorais não protege:

• procedimentos normativos, métodos, sistemas, projetos e conceitos matemáticos;
• planos, esquemas e regras para realizar atos mentais, negócios e jogos;
• formulários em branco e suas instruções;
• textos de convenções, tratados, leis, regulamentos, decretos, decisões judiciais e outros atos oficiais;
• informações de uso comum, como agendas, calendários, legendas e cadastros;
• títulos e nomes isolados;
• aproveitamento comercial ou industrial das ideias contidas nas obras.

Como registrar uma poesia?

Para garantir proteção contra plágio, é preciso emitir uma prova de anterioridade. Esse documento serve para provar quem é o verdadeiro autor da poesia. Basicamente, quem tiver a prova mais antiga é considerado o seu criador.

Atualmente, existem duas formas de fazer isso: online, com a ajuda de empresas especializadas, e presencialmente, na Biblioteca Nacional. Confira a seguir!

Como registrar uma poesia online?

Você pode registrar sua poesia online por meio de uma empresa especializada em serviços de propriedade intelectual, como a Autoria Fácil.

Veja o passo a passo de como registrar uma poesia online conosco.

1. Preencha as informações sobre o autor e a obra

O primeiro passo para registrar sua obra é acessar a aba de registro da Autoria Fácil. Lá você encontrará campos para preencher com o título da sua obra e o nome e os dados dos autores e coautores (se for o caso). Além disso, há um campo de observações que você pode usar para descrever o conteúdo da obra.

Lembre-se: as pessoas que forem indicadas como autores e coautores serão consideradas os titulares da poesia e terão os direitos sobre ela. Eles podem ser o próprio autor ou terceiros, como o contratante do serviço, por exemplo.

2. Faça o upload do arquivo

Depois de preencher todos os dados, você deve fazer o upload do arquivo da poesia. O tamanho limite do arquivo é de 150mb e a plataforma aceita os mais diversos formatos, como PDF, JPEG, PNG, entre outros.

3. Realize o pagamento

Em seguida, basta efetuar o pagamento para receber o certificado. Nesse momento você pode revisar as informações para garantir que não há nenhum erro que comprometa a legitimidade do registro.

Na Autoria Fácil, você pode fazer o pagamento por meio de boleto ou cartão de crédito. Então, assim que o pagamento for confirmado, você receberá o certificado de registro da poesia no e-mail cadastrado.

Geralmente, pagamentos realizados com cartão de crédito são aprovados em poucos minutos. Por outro lado, o pagamento via boleto bancário pode demorar entre 36 e 72 horas. Nesse caso, você só receberá o certificado após esse período.

Como registrar uma poesia na Biblioteca Nacional?

Caso você não queira contratar uma empresa para registrar sua poesia, você pode emitir o certificado diretamente na Biblioteca Nacional. Confira o passo a passo em seguida.

1. Prepare os documentos

Para solicitar o registro de obra intelectual, você precisará providenciar uma cópia física da poesia. Essa cópia pode ser em folhas avulsas no tamanho A4 ou em formato de livro publicado.

Para garantir que a obra está completa, é preciso rubricar e numerar todas as folhas da obra ou anexar uma folha que informe o número total de folhas, incluindo a folha de rosto. Além disso, deve-se anexar a cópia do RG, CPF e comprovante de residência dos autores.

Em alguns casos, pode ser necessário enviar também cópias de documentos para instrução do processo, como contratos de cessão e documentos comprobatórios de representação legal.

2. Pague a Guia de Recolhimento da União

Em seguida, é preciso gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) no site da Biblioteca Nacional. Para gerar o boleto ou realizar o depósito é preciso informar o CPF ou CNPJ do requerente do registro da poesia.

Depois disso, você deve realizar o pagamento da GRU exclusivamente no Banco do Brasil ou em outra instituição financeira conveniada. O comprovante original dessa transação deve ser apresentado para formalizar o pedido de registro.

3. Imprima e preencha o formulário de requerimento

O terceiro passo para registrar uma poesia na Biblioteca Nacional é preencher o formulário de requerimento, disponível no site da instituição. Basicamente, nesse documento você deve informar o título da obra, o número de páginas, os dados de publicação, a justificativa da solicitação e os dados dos autores da obra.

Por fim, você deverá assinar a declaração de responsabilidade, informando o local e a data.

4. Entregue ou envie o requerimento ao Escritório de Direitos Autorais

Assim que você estiver com todos os documentos, a cópia da poesia, o formulário preenchido e assinado e o comprovante de pagamento original, você deve entregá-los ou enviá-los para uma unidade de atendimento do Escritório de Direitos Autorais. Lá o atendente vai conferir e protocolar a documentação.

Se tudo estiver certo, você receberá um comprovante com o número de protocolo para acompanhar o processo. No caso de envio por correspondência ou por meio de um portador, a Biblioteca Nacional encaminhará o número de protocolo por e-mail em até 5 dias úteis após o recebimento.

5. Acompanhe a solicitação

Por meio do número de protocolo, você pode acompanhar o processo de registro da poesia. Em média, o tempo médio para análise é de 180 dias. Após esse período, a Biblioteca Nacional enviará o resultado por correspondência ou e-mail indicado do requerimento.

Qual a validade legal do registo de obras intelectuais?

Segundo a Lei dos Direitos Autorais, a proteção do registro de obras é válida durante todo o tempo em que o autor da poesia estiver vivo e por mais 70 anos após a sua morte. Depois desse período, considera-se que a obra é de domínio público e qualquer pessoa pode reproduzi-la e receber dinheiro por isso, sem riscos de ser acusada de plágio.

O registro de obras intelectuais no Brasil também é aceito em mais de 170 países, pois a legislação segue alguns padrões internacionais, como a Convenção de Berna. Por isso, o autor de uma poesia pode usufruir da proteção e dos benefícios oferecidos pela legislação quase no mundo inteiro.

Entretanto, para que o certificado de registro da poesia seja legalmente válido, é responsabilidade do autor manter o arquivo do certificado e da obra em um local seguro e não realizar nenhuma alteração. Caso contrário, isso invalidaria a prova de anterioridade.

O certificado emitido pela Autoria Fácil, por exemplo, é assinado eletronicamente e possui um carimbo de tempo (timestamp). Além disso, o arquivo do certificado também possui um código hash, que funciona como uma impressão digital. Esses recursos de segurança são credenciados pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação de acordo com o ICP-Brasil. Por isso, ele é muito mais seguro!

Mesmo assim, o autor ainda tem a responsabilidade de mantê-lo em um lugar seguro. Nós recomendamos que você tenha pelo menos três backups dos arquivos da poesia e do certificado em lugares diferentes. Assim, caso perca um, você ainda terá outros dois.

Por fim, para que o certificado seja válido, o arquivo da poesia não pode conter nenhum tipo de alteração, nem mesmo mudança título ou um arquivo gerado pela opção “salvar como”. Então, fique atento!

Quais os benefícios de registrar uma poesia?

Você ainda tem dúvidas se deve ou não registrar sua poesia? Então, confira a seguir 6 benefícios que esse processo simples pode te proporcionar!

1. Protege contra plágio

Segundo a Lei dos Direitos Autorais, apenas o autor deve receber os créditos por sua obra. Além disso, apenas ele pode autorizar ou não a reprodução, divulgação e até a tradução das suas obras. Qualquer coisa que vá além disso é plágio.

Por isso, ao registrar sua poesia você possui uma prova de quem realmente é o autor. Com esse documento, fica mais fácil fazer valer os seus direitos e entrar com ações legais contra os infratores.

2. Evita alterações na obra

A Lei dos Direitos Autorais também prevê que apenas o autor pode autorizar alterações, edições e adaptações da sua poesia. Dessa forma, a legislação protege a imagem do titular.

Nesse sentido, o registro da poesia preserva o direito do autor de ter seu trabalho divulgado exatamente da forma que ele julgar melhor.

3. Garante remuneração

O registro de obras intelectuais também é a melhor forma de garantir que o verdadeiro autor receberá a devida remuneração pela comercialização e divulgação da poesia. Apesar da legislação permitir que terceiros explorem a obra financeiramente, isso só pode ser feito com o consentimento do titular indicado no certificado de registro.

Apesar da remuneração poder ser transferida para o autor com ou sem o registro, esse documento é essencial para prevenir a falsificação e facilitar a reivindicação do direito ao lucro.

4. Protege o autor internacionalmente

Atualmente, o registro de poesia emitido no Brasil é válido em 176 países. Isso é possível porque a Lei dos Direitos Autorais segue as diretrizes de alguns tratados internacionais, sendo o principal deles a Convenção de Berna.

Então, mesmo que a sua poesia tenha sido plagiada em outro país, por meio de uma tradução não autorizada, por exemplo, você ainda poderá fazer valer os seus direitos.

5. Dispensa taxa de renovação

Outro benefício de registrar sua poesia é que não é preciso renovar o certificado, assim como acontece com o registro de marcas e patentes. Uma vez que você emitir o registro, você terá a proteção da legislação durante toda a sua vida e por mais 70 anos após a sua morte.

Mesmo após esse período, qualquer pessoa que fizer uso de sua obra não poderá fazer alterações no conteúdo ou mudar sua autoria.

6. Pode ser feito 100% online

Apesar de você poder realizar o registro de obra na Biblioteca Nacional, esse processo é bastante demorado e trabalhoso. Felizmente, hoje em dia várias empresas oferecem esse serviço 100% online por um preço acessível.

Aqui na Autoria Fácil, por exemplo, você pode receber o seu certificado em apenas alguns minutos após o registro se pagar com o cartão de crédito. Além disso, o nosso certificado segue os padrões do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação de acordo com o ICP-Brasil, o que faz com ele seja super seguro.

Ainda não registrei a minha poesia, o que devo fazer?

Para evitar qualquer tipo de contratempo, o ideal é registrar a poesia assim que você finalizá-la. Então, se você ainda não emitiu o certificado, faça isso o quanto antes. Afinal, o registro vai conter a data de emissão, não a data de conclusão da obra.

Mas o que você pode fazer em caso de plágio de uma poesia não registrada?

O primeiro passo é conseguir uma prova de autoria por meio de algum material que comprove a anterioridade da produção. Esse material deve comprovar o desenvolvimento da poesia antes da finalização e publicação. Por exemplo, além de apresentar o arquivo original, você pode recorrer a troca de mensagens e cartas, manuscritos ou assinatura do autor na obra.

Depois de reunir todas as provas que tiver, você precisará apresentá-las em juízo. Mas isso não garante que você ganhe o processo, pois a pessoa que cometeu o plágio também poderá tentar provar que é o real autor. A situação pode piorar ainda mais se ele já tiver registrado a sua obra no nome dele.

Então, previna-se! Você viu nesse artigo como registrar uma poesia é fácil e rápido. Apesar de ser necessário um pequeno investimento, os benefícios que você vai usufruir pela vida valem muito mais.

Acesse agora mesmo o site da Autoria Fácil e registre suas obras!