Não. Diferente das marcas e patentes, direito autoral prescinde de registro. No entanto, é vital que o autor possua uma prova caso precise comprovar, em uma disputa judicial por exemplo, a autoria da sua obra.

O registro no sistema Autoria Fácil gera justamente essa prova de anterioridade válida juridicamente em 176 países. E para isso aplica assinatura eletrônica, que assegura a integridade do certificado em PDF, e carimbo do tempo emitido por autoridade credenciada, para comprovar a data exata da declaração de autoria.

Cartão em até 12x ou boleto bancário.

O processo é todo automático, portanto rápido e fácil. Após a confirmação do pagamento seu certificado chegará por e-mail em até 5 minutos.

Portanto, preencha com cuidado o campo de “e-mail” no cadastro do registro.

Com o certificado Autoria Fácil você garantirá os direitos previstos na lei brasileira e nos tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte.

Aqui no Brasil, a proteção dura por toda a vida do autor e por mais 70 anos.

Confira o passo a passo detalhado com os 6 passos que você deve preencher sobre sua obra e seu pagamento, é simples e rápido!

Registrando sua música no sistema Autoria Fácil você terá uma prova de autoria da sua música e ficará tranquilo quanto às cópias não autorizadas.

• Textos como roteiros de cinema, teses, dissertações;
• Programas de computador (Softwares);
• Peças de teatro, cenários, obras coreográficas;
• Canções, seja a melodia ou a letra;
• Obras literárias como: livros, poemas, contos;
• Fotografias, vídeos;
• Obras técnicas como projetos de engenharia, arquitetura, topografia;
• Adaptação e traduções de obras originais;
• Compilações como dicionários, enciclopédias, base de dados, antologias, cuja organização e disposição do conteúdo constituam obra intelectual;
• Ilustrações, desenhos, pinturas, esculturas;

Esses são alguns exemplos das obras que constituem propriedade intelectual e são protegidas pela lei de direitos autorais, logo podem ser registradas pelo sistema Autoria Fácil.

• Regras de jogos ou de negócios;
• Normas, conceitos matemáticos, ideias;
• Formulários em branco para preenchimento de informações;
• Leis, tratados, convenções, sentenças judiciais, e demais atos oficiais;
• Nomes ou títulos sem qualquer outra informação;
• Informações sem expressividade como: legendas, calendários, cadastros.
• Forma de uso industrial ou comercial de conceitos contidos nas obras.

Você não pode ter os direitos autorais de um catálogo telefônico por exemplo que é uma coleção de fatos organizados em ordem alfabética. Nem os fatos em si nem seu arranjo têm expressividade suficiente para garantir a proteção dos direitos autorais.

Você pode, no entanto, ter os direitos autorais de uma redação que cita alguns fatos em uma ordem específica. Note que nesse exemplo, seus direitos autorais não poderiam impedir que outras pessoas usassem os fatos.

No entanto, ao selecionar quais fatos apresentar e apresentá-los de uma maneira particular, você tornou o trabalho expressivo, e dessa forma protegido pela lei dos direitos autorais.

Para evitar infringir seus direitos autorais, outro autor precisará selecionar e apresentar os fatos de maneira diferente.